Segurança do consumidor e comércio digital mobilizam debate com o Ministério da Justiça
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 10 de junho de 2026
A evolução do comércio eletrônico e os desafios relacionados à proteção dos consumidores foram temas de reunião realizada em 6 de maio com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O encontro reuniu integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), além de empresas e entidades do setor varejista, como a ABVTEX.
Entre os temas debatidos estiveram a comercialização de produtos em desconformidade com normas nacionais, a ocorrência de fraudes e golpes em ambientes digitais, a publicidade enganosa e os mecanismos de responsabilização de intermediadores no comércio eletrônico.
Durante a reunião, representantes do ministério destacaram iniciativas em andamento para aprofundar o debate regulatório sobre plataformas digitais e produtos comercializados online, bem como a importância da colaboração entre setor público e iniciativa privada para fortalecer a proteção dos consumidores e a segurança das transações digitais.
A ABVTEX contribuiu com informações sobre os desafios enfrentados pelo varejo nacional e reforçou seu compromisso com a promoção de práticas responsáveis e ambientes digitais mais seguros.
