Pirataria no e-commerce entra em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 11 de maio de 2026
A agenda de combate à pirataria e às fraudes no comércio eletrônico foi tema de reunião técnica realizada em 28 de abril, no âmbito da Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao tema e à chamada agenda Brasil Legal, em Brasília. A ABVTEX esteve representada no encontro ao lado de entidades e órgãos como ÁPICE, IDV, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Procon, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Receita Federal do Brasil e AMOBITEC, além de participantes da sociedade civil.
O principal objetivo foi reunir contribuições técnicas sobre a atuação de plataformas de e-commerce em práticas irregulares, incluindo fraudes e a comercialização de produtos piratas. As discussões buscam subsidiar os trabalhos da Comissão no desenvolvimento de medidas mais eficazes de enfrentamento a essas práticas, que impactam diretamente a competitividade do setor formal e a proteção do consumidor.
Durante o encontro, foi destacado que produtos esportivos falsificados já representam 34% do mercado, segundo representantes do setor, evidenciando a dimensão do problema e seus impactos econômicos. Também foram abordados desafios relacionados à responsabilização das plataformas digitais, à fiscalização e à necessidade de aprimoramento do arcabouço regulatório para coibir a circulação de mercadorias ilegais no ambiente online.
A síntese da reunião, com mais detalhes e dados apresentados, pode ser acessada no portal da Câmara dos Deputados.
