Pesquisa mostra que mais de 80% dos brasileiros são a favor da isonomia tributária
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 04 de janeiro de 2024
Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Locomotiva e divulgada durante o lançamento da Coalizão Força Setor Têxtil, revela que 82% dos brasileiros consideram que uma cobrança justa de impostos para todas as empresas é importante para o futuro do País. Ainda segundo o levantamento mais da metade da população brasileira, ou 55%, acreditam que as empresas brasileiras deveriam pagar menos impostos que os e-commerces internacionais, e apenas 4% vão na linha contrária.
O estudo “Percepções dos brasileiros sobre a tributação dos e-commerces internacionais” foi desenvolvido para estimular o debate público acerca do tema e reforçar a importância da isonomia tributária entre empresas do varejo nacional e competidoras estrangeiras.
O debate está em evidência por conta da Portaria MF 612/23 do programa “Remessa Conforme”. A medida, publicada pelo governo federal em junho, estabeleceu a isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50 em remessas via sites internacionais de e-commerce. Ou seja, enquanto empresas do varejo nacional arcam com impostos da ordem de 80%, as competidoras estrangeiras são beneficiadas pela ausência da tributação.
O Instituto Locomotiva identificou que, em média, os brasileiros consideram que o governo deveria cobrar 20% a mais de imposto de e-commerces internacionais em comparação aos impostos cobrados de empresas nacionais. Ainda de acordo com o estudo, 72% acreditam que a maior tributação aplicada às empresas brasileiras prejudica a arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde e educação, 81% avaliam que a medida causa impactos negativos na economia e na competitividade das empresas brasileiras, e 75% dizem que pode prejudicar a geração de empregos no Brasil.
“O governo errou na narrativa de aumento da arrecadação de impostos, enquanto o foco deveria ser na preservação do interesse da população, em priorizar a geração de empregos no Brasil, fazer o Código de Defesa do Consumidor funcionar, no combate à pirataria e à sonegação de imposto. Isso é o que de fato deve ser feito”, avalia o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.
A pesquisa do Instituto Locomotiva contou com 2.018 entrevistas, coletadas entre 30 de novembro e 4 de dezembro, e ouviu homens e mulheres de todas as regiões brasileiras, com 18 anos ou mais.