Pequenos negócios e isonomia tributária entram na pauta do MEMP
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 16 de julho de 2026
Os impactos da concorrência desleal sobre os pequenos negócios brasileiros foram tema da reunião realizada em 17 de junho pela Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério da Micro e Pequena Empresa (MEMP).
Durante o encontro, a ABVTEX apresentou os efeitos da atual assimetria tributária entre o varejo nacional e as plataformas internacionais de e-commerce, destacando os reflexos para a competitividade das micro e pequenas empresas, que representam uma parcela significativa da atividade econômica do país.
O secretário nacional Maurício Juvenal demonstrou compreensão em relação aos desafios apresentados e ressaltou a importância de buscar mecanismos capazes de mitigar esses impactos, manifestando disposição para defender alternativas que promovam maior equidade nos debates internos do governo.
A reunião também reforçou a importância de construir políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos mais de 40 milhões de empreendedores brasileiros, formais e informais, com foco em resultados concretos e em um ambiente de negócios mais equilibrado.
Foto: Beto / ASCOM MEMP