Lançado Guia de Desregulamentação
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 14 de janeiro de 2021
O documento traz um mapeamento internacional e recomendações de boas práticas de desregulamentação, que auxiliarão órgãos e entidades governamentais na implementação de estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios, a produtividade e a competitividade do país.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou a importância de simplificar e diminuir o estoque regulatório excessivo que existe no Brasil. “Estamos trabalhando contra a burocracia e o peso excessivo do Estado junto com quem produz, estuda e batalha para um país mais próspero. Mesmo no ano difícil e desafiador em que nós reestruturamos toda a equipe da Sepec para trabalhar em assuntos referentes à Covid-19, paralelamente continuamos com os nossos trabalhos, como esse da grande desregulamentação”, ressaltou o secretário.
O Guia também traz um framework de desregulamentação, benchmark de mapeamento das boas práticas de desregulamentação e as recomendações gerais para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro.
A proposta é que o Guia de Desregulamentação seja levado para ministérios e Reguladores Federais e que possa contribuir com a agenda regulatória de 2021.
Com informações do Ministério da Economia