Debate sobre trabalho análogo à escravidão avança em reunião nacional
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 02 de abril de 2026
Os impactos da pejotização na responsabilização por casos de trabalho em condição análoga à escravidão estiveram no centro da reunião extraordinária da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo (CONATRAE), realizada no dia 18 de março no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O encontro reuniu representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil integrantes da comissão, promovendo um espaço de debate sobre os desafios atuais no enfrentamento dessa prática.
Além da discussão sobre pejotização, a agenda também avançou no encaminhamento da publicação do Terceiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instrumento que orienta políticas públicas e ações articuladas para a prevenção e combate a esse tipo de violação de direitos.
A participação no fórum reforça a importância do engajamento multissetorial na construção de soluções e no fortalecimento de mecanismos de proteção ao trabalho digno no país.