Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 19 de julho de 2021
No dia 28 de junho, ocorreu a reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo (Conatrae), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Além dos informes gerais, a reunião ordinária da Conatrae teve como pauta:
- Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e Justiça do Trabalho (CGCTE);
- Aprovação do relatório final de avaliação do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CGCTE);
- Fluxo Nacional do CONATRAP (representação da CONATRAE no grupo de trabalho) ME;
Além da ABVTEX, estiverem presentes representantes do Ministério da Cidadania, MMFDH, SEJUDH/PA, GPTEC-UFRJ, CPT, SECIJU/COETRAE-TO, DETRAE, Repórter Brasil, Verité, SDS/SC, NEPP-DH/UFRJ, PRF, SRTE/SP, ANAMATRA, SDS/MG, CNA dentre outras organizações participantes da Conatrae.