Cartilha sobre direitos do consumidor amplia acesso à informação para refugiados e imigrantes no Brasil
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 09 de julho de 2025
A ABVTEX participou do evento de lançamento da cartilha Direitos Básicos do Consumidor para Refugiados e Imigrantes, realizado em 23 de junho pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, com apoio do Procon-SP e de organizações parceiras.
A publicação tem o objetivo de garantir o acesso à informação de qualidade para migrantes e refugiados que chegam ao Brasil, abordando temas de grande relevância no cotidiano das relações de consumo, como moradia, serviços financeiros, telefonia, transporte e educação.
Além da versão em português, a cartilha está disponível em inglês, espanhol, francês, árabe e farsi/persa, tornando-se uma ferramenta acessível às principais comunidades migrantes que vivem no país. O conteúdo está disponível gratuitamente no site: https://www.procon.sp.gov.br/cartilha-consumidor-imigrante/
Durante o lançamento, também foram apresentados cinco folders temáticos traduzidos, com orientações práticas sobre os direitos dos consumidores migrantes em áreas críticas, identificadas por meio de escuta ativa com as comunidades.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil