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A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), entidade que reúne as principais redes varejistas de moda em atuação no país, conduziu uma mobilização conjunta com entidades da indústria, do varejo e sindicatos dos trabalhadores em defesa da isonomia tributária no comércio eletrônico.

A ação, realizada de forma silenciosa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uniu os mais diversos elos da cadeia de valor em torno de uma mensagem comum: a necessidade de condições mais equilibradas de competição entre empresas estabelecidas no Brasil e plataformas internacionais de e-commerce (crossborder).

Organizado no âmbito da Coalizão Prospera Brasil, o ato foi marcado por uma camiseta gigante estendida em frente ao Congresso Nacional com a mensagem: “Se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”, um chamado direto à isonomia tributária.

O protesto ocorre em um momento sensível do debate público sobre a chamada “taxa das blusinhas”, medida que passou a incidir sobre produtos importados vendidos por plataformas crossborders. Para o setor de moda, responsável por mais de 2.3 milhões de empregos diretos no país, a iniciativa representou um avanço importante ao reduzir parcialmente a assimetria competitiva, mas ainda insuficiente para garantir equilíbrio tributário efetivo entre os diferentes agentes do mercado.

“Enquanto empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária que pode chegar a 90% do custo do produto ao longo da cadeia, plataformas estrangeiras seguem operando com níveis significativamente inferiores, em aproximadamente 45%, mesmo após os avanços recentes”, afirma Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.

Para a ABVTEX, o princípio da isonomia tributária é essencial para assegurar concorrência justa, preservar empregos e estimular a produção nacional. A entidade destaca que o debate não se trata de aumento de impostos, mas de equidade nas regras aplicadas a todos os participantes do mercado. “Se houver redução de tributos, que seja aplicada de forma igual para todos os agentes econômicos”, destaca Lima.

A mobilização também chama atenção para os impactos econômicos dessa assimetria, como riscos à geração de empregos, perda de arrecadação e desestímulo ao investimento da indústria e do varejo brasileiros.

Além dos impactos econômicos, o setor também chama atenção para aspectos regulatórios relacionados à saúde e segurança do consumidor. Produtos comercializados no mercado nacional seguem regras rigorosas de conformidade de produto e fiscalização por órgãos como Anvisa e Inmetro, exigências que nem sempre são seguidas pelas plataformas internacionais de e-commerce.

A ABVTEX seguirá atuando em conjunto com outras organizações na defesa de um ambiente de negócios mais equilibrado, que favoreça o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia têxtil e de confecção no país, da indústria ao varejo.