Impactos do e-commerce no emprego é pauta de encontro com o MTE
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 02 de abril de 2026
No dia 10 de março, a ABVTEX esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dando continuidade ao diálogo institucional sobre os impactos do comércio eletrônico internacional no mercado de trabalho brasileiro. O encontro contou com a presença do secretário-executivo Francisco Macena e sua equipe.
Durante a reunião, a ABVTEX destacou a importância da isonomia tributária e regulatória sob a perspectiva da manutenção e geração de empregos no Brasil, além de apresentar preocupações relacionadas a um possível retrocesso em medidas recentes que tratam da tributação de plataformas internacionais de e-commerce.
Foi ressaltado que a posição técnica de ministérios como Fazenda e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é pela manutenção das medidas atualmente em vigor, ainda que o cenário político permaneça sensível, especialmente no âmbito do Congresso Nacional.
O secretário também se comprometeu a reforçar o debate junto a outras pastas e destacou que o MTE acompanha de perto tanto a tramitação legislativa quanto as questões relacionadas à fiscalização e às responsabilidades das plataformas digitais em relação aos trabalhadores, tema que também impacta a dinâmica concorrencial do setor.
