ABVTEX debate concorrência no e-commerce com Conselho de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 14 de março de 2026
A ABVTEX participou, no dia 11 de fevereiro, de uma reunião com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP).
O encontro que contou com a presença de Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX, além de André Avrichir, secretário-executivo do CNCP, e Júlia Araújo, representante do conselho, teve como objetivo fortalecer a aproximação institucional com o CNCP e apresentar ao novo secretário-executivo preocupações do setor relacionadas à desigualdade concorrencial tributária e regulatória envolvendo plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Durante o diálogo, foram discutidos aspectos que impactam a competitividade do varejo nacional e os desafios para garantir condições equilibradas de mercado, proteção ao consumidor e respeito às regras aplicáveis ao comércio no país.
