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A iniciativa faz parte do projeto que é fruto da parceria entre a OIT e a ABVTEX, ABIT, Instituto C&A, Instituto Lojas Renner e Zara Brasil, que continua a apresentar os resultados na promoção do trabalho decente no setor têxtil e de confecção de São Paulo.

A OIT promoveu em São Paulo durante o segundo semestre de 2018 uma série de oficinas voltadas para a capacitação e informação de servidores públicos, representantes da sociedade civil e de órgãos do sistema de Justiça que atuam no enfrentamento ao trabalho escravo e no atendimento a imigrantes. Todas integram o “Projeto Promovendo Melhoras nas Condições de Trabalho e Gestão das Oficinas de Costura do Estado de São Paulo”.

Nas oficinas foram abordados temas como raça, gênero e etnia nas estratégias de redução da pobreza e geração de emprego e renda, além da transversalidade e da intersetorialidade no fortalecimento das políticas de promoção do trabalho decente. Também foram apresentadas novas ferramentas, desenvolvidas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que se propõem a colaborar com o trabalho de todas as instituições envolvidas na gestão de informação e análise de dados da área.

A incorporação das dimensões de gênero e raça/etnia/origem nas políticas e programas de combate à pobreza, enfrentamento ao trabalho escravo e de geração de emprego dos trabalhadores migrantes foi apresentada na primeira oficina, realizada no mês de setembro. Considerando que o setor têxtil emprega no Brasil cerca de 1,7 milhão de pessoas de forma direta, sendo 75% mulheres, temas de gênero são elementos fundamentais para que se possa efetivamente discutir sobre trabalho decente no setor.

“A oficina foi muito interessante porque ajudou a desmistificar os indivíduos e perceber que eles podem representar muitas vulnerabilidades em um corpo só e como agentes públicos temos que considerar isso em cada ação nossa”, diz Jennifer Anyuli Pacheco Alvarez, Coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo.

“A oficina de transversalidade e intersetorialidade surgiu porque percebemos a necessidade de fortalecer a integração no âmbito da gestão. Assim, durante a Oficina, estimulamos que os servidores públicos municipais refletissem sobre a importância da desta interação para garantir a efetividade das políticas voltadas para a promoção do trabalho decente”, afirma Patrícia Lima, Oficial de Projeto da OIT e coordenadora do Projeto no estado de São Paulo. Ela lembra que é preciso diálogo interinstitucional para que as políticas públicas consigam atender de forma ampla aos seus objetivos.

Luis Fujiwara, Oficial de Projeto da Área de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado da OIT e José Ribeiro, Oficial de Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, demonstraram a integrantes da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE/SP, na última da série de três oficinas realizadas, ferramentas desenvolvidas pela organização que permitem analisar de forma fácil e interativa dados elementares para ampliar a eficácia de ações na área.

Foram apresentadas plataformas de monitoramento como o Observatório Digital de Trabalho Escravo no Brasil (https://observatorioescravo.mpt.mp.br/), o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br/) e o Smartlab de Trabalho Decente (https://smartlab.mpt.mp.br/) um fórum multidisciplinar coletivo que permitirá uma melhor gestão das políticas públicas gerenciando de forma mais inteligente e transparente.

No Smartlab os dados são atualizados pelos próprios agentes conforme as atividades realizadas em cada setor. O modelo, mais amigável e interativo, permite a cada agente uma visão geral do todo e ao mesmo tempo um cruzamento de informações que oferece uma visão mais específica. “O público presente compactuou com a extrema necessidade do uso dessas ferramentas: “descobrimos essa ferramenta agora e a equipe foi unânime, queremos colocá-la em prática e, o mais importante, que se torne parte de políticas de longo prazo”, afirma Paulo César de Abreu Paiva, assessor técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

“Essas iniciativas são sempre bem-vindas ainda mais quando tratamos com uma inovação tão importante como o acesso a esses sistemas de informação que já estão disponíveis e são fundamentais para o nosso trabalho”, enfatiza Luciana Elena Vázquez, Assessora da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e uma das organizadoras do evento.

Promovendo Melhoria das Condições de Trabalho e Gestão nas Oficinas de Costura do Estado de São Paulo

Projeto atua na promoção da sensibilização sobre direitos e o empoderamento de populações vulneráveis que trabalham em oficinas de costura, promove a conscientização sobre riscos e treinamento de gestão para donos de pequenas oficinas de costura e reforça a capacidade de instituições nos níveis federal, estadual e municipal para a articulação e implementação de políticas para a melhoria das condições de trabalho nas oficinas de costura, com especial atenção a trabalhadores e trabalhadoras migrantes.