Reunião com MTE discute fiscalizações na cadeia de calçados e proteção de crianças e adolescentes
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 11 de dezembro de 2025
No dia 24 de novembro, a ABVTEX participou de reunião com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar das fiscalizações realizadas na cadeia produtiva de calçados. Estiveram presentes Edmundo Lima e Angela Bozzon, pela ABVTEX, além de representantes do MTE e de empresas associadas do setor de moda e varejo.
Durante o encontro, o MTE destacou que vem intensificando ações de combate à precarização do trabalho em diferentes atividades econômicas. O órgão sinalizou preocupação com situações relacionadas ao não cumprimento das regras do menor aprendiz e com riscos à saúde e segurança de adolescentes no ambiente de trabalho.
Foi consenso entre os participantes que a atual norma regulamentadora demanda orientações mais claras. Como encaminhamento, o MTE aceitou integrar um grupo de trabalho a ser formado por ABVTEX (e seus associados) e outras organizações setoriais para debater os aspectos interpretativos da norma, construir orientações e apoiar as empresas no atendimento da legislação.
A iniciativa reforça o compromisso conjunto de avançar na proteção de crianças e adolescentes, fortalecer a conformidade nas cadeias produtivas e incentivar relações de trabalho responsáveis e alinhadas às expectativas da sociedade.