Reunião com Comsefaz
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 08 de fevereiro de 2024
Outra reunião importante sobre a isonomia tributária aconteceu em 18 de janeiro com membros do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
Edmundo Lima esteve reunido com Carlos Eduardo, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte e Presidente do Comsefaz. Na pauta, a discussão sobre a isonomia tributária com as plataformas internacionais no âmbito do ICMS.
O secretário se manifestou favorável à isonomia tributária com as plataformas internacionais para manutenção do emprego no setor.
O Comsefaz foi instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica de 28 de setembro de 2012, tendo como objetivo principal promover a integração e a articulação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas.