Uma reflexão sobre a política pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 17 de fevereiro de 2020
O objetivo do encontro realizado em 30 de janeiro foi de debater avanços e desafios na implementação da política pública de combate ao trabalho escravo na capital paulista, e contou com a participação de diversas personalidades e autoridades atuantes nesta temática.
Na oportunidade, houve a apresentação e discussão dos resultados dos processos de monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (PMETE) e da construção do fluxo municipal de atendimento à pessoa submetida e/ou vulnerável ao trabalho escravo, realizados pela COMTRAE/SP, com apoio da OIT, em 2019. A cidade de São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão.
Na mesa de abertura, o diretor executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, compartilhou ideias com representantes da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP); Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
“A OIT se sente muito honrada de ter trabalhado com a Prefeitura de Cidade de São Paulo e demais organizações envolvidas, em um projeto para a construção de um processo de monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo e de construção do fluxo municipal de atendimento à pessoa submetida e/ou vulnerável ao trabalho escravo.”, disse o Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn.
Para Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX, somente uma grande aliança como esta pode endereçar e concretizar iniciativas e soluções capazes de coibir a prática.
As atividades foram realizadas no âmbito do Projeto “Promovendo melhorias nas condições de trabalho e gestão nas oficinas de costura em São Paulo”, implementado pela OIT com o apoio da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), do Instituto Lojas Renner, do Instituto C&A e da Zara.
Ao final foi lançada a campanha “Soy migrante, tengo derechos!”, com participação da OIT, Organização Internacional para Migrações (OIM), ABVTEX, ABIT e CAMI. Veja a notícia a seguir com detalhes da campanha: “OIT e município de São Paulo lançam campanha para empoderar imigrantes”