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II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo

Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 29 de janeiro de 2018

A ABVTEX é apoiadora do Simpósio a ser realizado em 02 de fevereiro e promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NEPT e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE/SP.

Com o objetivo de debater os avanços, perspectivas e desafios para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, e sensibilizar a sociedade sobre o tema e suas consequências, será realizada a segunda edição do Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, no Pátio do Colégio, 184, térreo, no Centro de São Paulo, a partir das 8h30.

No dia 28 de janeiro, comemora-se o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG). A atividade está relacionada ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, instituído pelo Ministério da Justiça.

Agenda

II Simpósio Estadual para a Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo
Realização: 02 de fevereiro de 2018, das 9h às 13h
Local: Espaço da Cidadania – Auditório André Franco Montoro
Endereço: Pátio do Colégio, 184, térreo, Centro, São Paulo
Público-alvo: advogados, estudantes, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, policiais militares e civis e demais membros da sociedade.
Inscrições gratuitas pelo link com limite de 130 vagas.

Programação do Evento

8h30 – Credenciamento

9h00 – Composição da mesa de autoridades

9h30 – Painel I
“A história da exploração infanto-juvenil, do racismo e da persistência da escravidão no Brasil”
Palestrante: Prof. Sidney Aguilar Filho
Coordenação: Dr. Eduardo Zanella
Debatedor: Dr. Edson Tetsuzo Namba

10h25 – Perguntas e Debates

10h35 – Apresentação da Comissão Estadual de Emprego e Trabalho Decente
Palestrante: Srª. Layla Sueiro Lopes Silva

10h45 – Painel II
“Atuação em rede do sistema de garantia de direitos: estratégias para a erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no Município de Franca/SP”
Palestrante: Drª. Eliana dos Santos Alves Nogueira
Coordenação:  Dr. Flávio Antas Corrêa
Debatedor: Srª. Layla Sueiro Lopes Silva

11h35 – Perguntas e Debates

11h45 – Painel III
“O Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho escravo”
Palestrante: Drª. Andrea da Rocha Carvalho Gondim
Coordenação:  Drª. Catarina Von Zuben
Debatedor: Drª. Clarice Maria de Jesus D’Urso

12h35 – Perguntas e Debates

13h00 – Encerramento